Impulsionar o crescimento sustentável no meio rural por meio de uma agricultura familiar focada na distribuição de renda e inclusão social. Estes são os objetivos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 catarinense, lançado na quinta-feira (28), em Florianópolis (SC), pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, e o governador do Estado de Santa Catarina, João Raimundo Colombo.
Durante o ato, o secretário destacou a importância da parceria firmada entre o Governo Federal e Estadual. “A agricultura familiar tem um papel fundamental nesse País que cresce com estabilidade e geração de renda. Nesse Plano Safra, que estamos implementando agora em Santa Catarina, além de qualificar e melhorar o acesso ao crédito rural, nossa meta é apoiar e estimular a agricultura familiar para produzir mais alimentos, contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, e desenvolver ações para combater a miséria no campo.”
Para Santa Catarina, o MDA destina R$ 1,7 bilhão do Plano Safra 2011/2012 Deste total, R$ 800 milhões são para operações de investimento e R$ 900 milhões para operações de custeio. “Produzir alimentos não significa apenas garantir a segurança alimentar dos agricultores familiares, mas também garantir renda ao setor. Vamos chegar em breve a mais de 60% da população brasileira inserida na classe média, isso significa aumento da capacidade de consumo de alimentos. A agricultura familiar precisa produzir mais para alimentar esse País que cresce”, esclareceu Laudemir Müller.
O governador do Estado, João Raimundo Colombo, ressaltou que o Estado tem de apoiar o desenvolvimento rural e proporcionar melhores condições de trabalho para o agricultor. “Nosso estado deve estar presente na vida dos agricultores”, afirmou Colombo.
No lançamento, foram assinados termos de cooperação entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Cresol Central. O Programa Juro Zero é uma das ações do Governo do Estado. Com o Programa, mais de 26 mil agricultores de Santa Catarina serão beneficiados com a subvenção de 100% dos juros previstos para as operações de crédito que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na última safra foram realizados pelos agricultores familiares mais 130 mil contratos pelo Pronaf no estado, já no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram aplicados entre 2006 e 2010 pelo MDA, aproximadamente, R$ 110,2 milhões para compras de alimentos da agricultura familiar.
Mais apoio ao agricultor familiar
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, as operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano para operações do Programa Mais Alimentos de até R$ 10 mil. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, tem juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e três de carência.
A criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produto receba o preço mínimo pré-fixado no início da safra. São R$ 300 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para a PGPM-AF. Além disso, para apoiar ainda mais a comercialização, o PAA será reforçado em Santa Catarina, com a destinação de R$ 5 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar.
Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) serão reforçados este ano no estado com a liberação de 7 milhões. “A meta é levar para os agricultores um serviço qualificado, que os ajude produzir mais. Nosso foco também é atuar com uma Ater de gestão para fortalecer o cooperativismo”, enfatiza Laudemir Muller. “O cooperativismo no estado tem contribuído para a participação forte dos agricultores familiares no mercado”, completa o secretário de Estado da
Agricultura e da Pesca, João Rodrigues.
A agricultura familiar catarinense se destaca no cenário nacional pela sua eficiência e diversidade de sistemas de produção. Dos 187 mil estabelecimentos rurais economicamente ativos, 87% são da agricultura familiar. No conjunto, geram em suas cadeias produtivas mais de 30% do produto interno bruto catarinense. Isso torna Santa Catarina o maior produtor nacional de suínos, maças, cebolas, ostras e mexilhões. O quinto maior produtor de alimentos dos Pais e o terceiro maior aplicador de recursos do Pronaf.
Participaram da solenidade do lançamento do Plana Safra estadual, o delegado Federal do MDA de Santa Catarina, Jurandi Gugel, o superintendente Regional do Banco do Brasil, Carlos Eduardo Arlotta Ocariz, o representante da Contag, Antoninho Rovaris, além de representantes de movimentos sociais e federações da agricultura do estado.
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